Divulgação de Parceria - Termo de Fomento nº 003/2023 - SETADES

Divulgação do instrumento de parceria Termo de Fomento n.º 003/2023 firmado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e a Associação Pestalozzi de Pancas, para o exercício financeiro 2023/2024.

Em anexo consta o documento, em atendimento ao art. 11 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.