Termo de Colaboração nº 004/2023

Resumo do instrumento de parceria Termo de Colaboração n.º 004/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pancas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício financeiro de 2023, conforme preconizado pelo art. 11 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.

Publicado em: 09/02/2023

Atualizado em: 09/02/2023

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